Primeiro-Ministro defende “uma reflexão profunda” sobre o SNS

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O Primeiro-Ministro entende que esta é uma “excelente altura” para se refletir sobre o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Numa altura em que se aproximam as comemorações dos 40 anos desta grande conquista dos portugueses, António Costa considera que “o SNS e a sua importância exigem a abertura de todos para uma reflexão profunda”, defendendo que todos os dias se deve lutar para melhorar este serviço.

Estas declarações foram proferidas no sábado, na antiga igreja do Convento São Francisco, em Coimbra, à margem da apresentação do livro “Salvar o SNS – uma nova Lei de Bases da Saúde para defender a Democracia”, da autoria de António Arnaut, considerado o “pai” do SNS, e de João Semedo, médico e antigo coordenador do Bloco de Esquerda. António Costa considerada que este livro será um contributo importante, que irá ajudar, com certeza, a “um grande debate” sobre este tema.

Esta obra reúne várias propostas para uma nova Lei de Bases da Saúde, nomeadamente a exclusão das parcerias público-privadas (PPP) do SNS, assim como a aposta nas carreiras dos profissionais de saúde e a eliminação de taxas moderadoras.

Também presente na sessão, o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, entende que há condições para avançar com a criação de uma nova Lei de Bases da Saúde. “Não só da parte do Governo, mas também seguramente dos partidos da Assembleia da República, estão criadas as condições para se abrir o debate”, disse, considerando que é necessário que haja “um entendimento, uma conversa o mais alargada possível” na sociedade portuguesa, numa altura em que a Lei de Bases “está a fazer 27 anos”, enquanto o SNS completa 40 anos em 2019.

Adalberto Campos Fernandes sublinhou que é importante debater uma lei que sirva não só o Estado e a República mas que sirva, sobretudo, “o interesse dos cidadãos”. No seu entender, a futura Lei de Bases que vier a ser aprovada no Parlamento deve garantir que “o SNS se revigora e se relança para mais 40 anos”, ao mesmo tempo que deve ser “uma lei que una os portugueses”.

João Semedo apelou, por sua vez, à união da esquerda, de forma a que seja possível “ultrapassar a crise em que a direita mergulhou” o SNS. Apesar de considerar que uma nova lei de bases não basta “para libertar o SNS das suas indisfarçáveis dificuldades”, o autor frisou que “nada se conseguirá mudar sem mudar a Lei de Bases”.

Manuel Alegre desafiou também o PS e os restantes partidos de esquerda que apoiam o governo a empenhar-se na aprovação de uma nova Lei de Bases que preserve o SNS e o faça regressar aos valores constitucionais que estiveram na sua origem.

Salvar o SNS” foi apresentado numa sala cheia, onde estavam reunidas centenas de pessoas, de diversos quadrantes políticos. O presidente da Câmara de Coimbra, Manuel Machado, abriu esta sessão, saudando os autores por este importante “contributo para a melhoria da sociedade portuguesa e da vida de cada um dos nossos concidadãos”.

António Arnaut não esteve presente, por motivos de saúde, tendo sido representado pelo filho, António Manuel Arnaut, que, num tom, bem humorado, se apresentou como o “irmão mais velho do SNS”.