TESTEMUNHOS: Nota de Roda Pé

//TESTEMUNHOS: Nota de Roda Pé

No último artigo que escrevi, perguntava-me se a «cunha» se ia institucionalizar, logo, perpetuar. Foi desfeita de imediato a dúvida, ao ser-me dado conhecimento de eventuais desmandos jurídicos, provocados por altos dignitários da justiça portuguesa, sempre a favor de outros que remetiam a tal «prendinha» de que então falámos.

Ainda que não haja julgamento feito, apenas arguidos determinados, é já constante na opinião pública que, supostamente, uma rede alargada de pessoas, corruptores ou amantes da «cunha», contribuíam para que houvesse juízes corrompidos, através da sua preponderante capacidade financeira ou posicionamento decisório em determinadas organizações, desportivas ou outras, com a promessa de lhes atribuir lugares bem remunerados e de projeção social.

Um grupo de juízes em tribunais superiores, onde se julgam recursos, só tinham, circula por aí, que reelaborar a sentença a favor dos corruptores, utilizando como facilitador aquele discurso forense redondo, impenetrável, incompreensível por vezes, certos de que ninguém os fiscalizaria, pois o corporativismo entre pares é fechado e pretende-se fora do conhecimento do cidadão.

Afirma-se, à boca cheia, que a Justiça e os seus intérpretes não gozam da benquerença dos portugueses. Há muito tempo que se escuta na praça pública, quase como aforismo popular, embora agora se esteja a esfumar, lentamente, face aos inúmeros processos com elevada mediatização em curso que atingem políticos, banqueiros e homens ditos impolutos nos negócios, que subsiste uma justiça para ricos e outra para pobres.

O corporativismo excessivo dos seus agentes, e a respectiva organização sindical, também não é muito bem vista por alguns sectores sociais. À mesa do café é recorrente falar-se da sua pouca capacidade para investigar profundamente, da parca competência para interpretar e julgar nas diversas áreas do saber jurídico, hoje existentes, da incapacidade para serem os primeiros guardiões do segredo de justiça.

Diga-se que também se abona, como desculpabilização, a falta de meios humanos e materiais postos à disposição pelo poder político, necessários ao desenvolvimento competente e em tempo útil das ações necessárias.

Este acontecimento grave e recente, alegadamente perpetrado por juízes, se for provado, vem também dar credibilidade à Justiça, porque agiu por dentro, acusou os seus sem olhar a hierarquias.

Aborde-se, agora, o segredo de justiça, sempre presente na boca de todos os agentes da Justiça, no desígnio da sua preservação, mas que, ao invés, continua a ser desrespeitado. A sua forma e consubstancia conteúdal é lançada a jorros no espaço mediático com uma rapidez estonteante, através das redes sociais, da comunicação televisiva e escrita, condenando, sem peias, quem ainda não foi condenado, tornando a sua vida um inferno e a sua imagem desfigurada, como se vista num espelho partido pelas pedradas da turba.

Paradoxalmente, todos dizem, quando interrogados sobre algo do processo: – “não posso falar porque está em segredo de justiça”, esquecendo-se que nesse preciso momento da pronúncia das palavras, por absurdo, já a resposta corre pelos diversos suportes de comunicação adentro, enlameando arguido e arguentes.

Este é mais um dos pontos que muito descredibiliza a Justiça, como órgão de soberania. Na minha opinião, ele apresenta-se como um veículo importante no combate da «cunha», pelo medo que incute nalguns potenciais prevaricadores. Então o segredo de justiça não sobreviveu, usurpado que foi!…

A Justiça já não é cega; as intervenções cirúrgicas, de quarta geração, nalguns casos, já recolocam a visão.

ANTÓNIO INÁCIO NOGUEIRA