Câmara e Junta de Soure reforçam acordo

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O Município de Soure reforçou, recentemente, a aposta continuada no mecanismo inovador que iniciou em 2014 e que, segundo o executivo, “tem dado efetivos ganhos de operacionalidade”. Trata-se da descentralização de competências, materializada através dos Acordos de Execução firmados com as Juntas de Freguesia do Concelho.

Nesse sentido, foi assinado o aditamento ao protocolo entre a Câmara e a Junta de Soure, acordo que foi assinado pelos dois presidentes, Mário Jorge Nunes e António Santos Mota, e que prevê valores afetos às áreas de Educação, Comunicações e Transportes, Defesa do Meio Ambiente e Habitação, Urbanismo e Urbanização, tendo em conta a área, número de habitantes e necessidades de cada território.

Na sua intervenção, Mário Jorge Nunes considerou que a descentralização é benéfica, assegurando mais competências e meios para as executar. O documento expressa ainda a racionalização dos recursos disponíveis, manifestando a necessidade de reforçar a coesão territorial e a melhoria da qualidade dos serviços prestados às populações.

Os novos acordos de delegação de competências resultam da preocupação partilhada pela autarquia e pelas 10 juntas de freguesia na construção de um concelho mais sustentável, competitivo, solidário e com uma gestão de proximidade”, realça o Município em nota divulgada.