Processo do novo Palácio da Justiça de Coimbra avança mas ainda sem prazos

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A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, anunciou que, ainda este ano, serão dados “passos significativos na construção do novo Palácio da Justiça” de Coimbra. A representante do Governo participou, na terça feira (8 de maio), na sessão solene das comemorações do centenário do Tribunal da Relação de Coimbra e, em resposta ao apelo do presidente da Relação, Luís Azevedo Mendes, explicou que “há passos concretos que já foram dados”, estando o terreno contíguo às atuais instalações a ser desocupado com vista à sua construção.

Neste momento está a ser feito o programa preliminar e pensamos avançar o mais rapidamente possível mas ainda não tenho condições para avançar prazos muito exatos”, explicou.

Luís Azevedo Mendes havia anunciado já, aquando da apresentação das comemorações, que ter “luz verde” para a construção do ambicionado novo Palácio seria a “melhor prenda” que o Tribunal da Relação poderia receber neste centenário. Reiterou agora esse pedido à ministra nesta sessão solene, onde recordou um pouco da história da Relação de Coimbra, instituição que “ao longo de 100 anos soube gerar a confiança” em toda a região.

O presidente do Tribunal da Relação de Coimbra voltou a reivindicar também a reformulação do mapa judiciário, apelando a que sejam revertidas as alterações introduzidas em 2013. Sobre este assunto, Francisca Van Dunem disse não poder fazer promessas, já que não vai poder devolver à Relação de Coimbra os territórios “do vinho e do sal” que lhe foram retirados.

Anunciou, contudo, que serão introduzidas novidades no âmbito do programa Citius, que será alargado à Relação de Coimbra. “Estamos a fazer neste momento a ligação do Citios da primeira instância para os tribunais da Relação”, referiu, dando conta que “o Citius está experimentalmente em Coimbra e Évora”, com os testes a “correr bem”, esperando-se que, até ao final do ano, esteja a funcionar em todas as Relações. Considera que esta medida “vem simplificar” todo o trabalho, ao permitir o acesso integral aos processos.

Sobre o Tribunal da Relação de Coimbra enaltece o facto de ter sabido sempre acompanhar a evolução e exigências da sociedade, apesar de “todas as transições políticas e conturbações sociais”. “O Tribunal da Relação de Coimbra festeja o seu centenário como uma instituição viva e como instância de referência da justiça nacional”, afirmou nesta sessão que contou ainda com a “oração de sapiência” de Rui Figueiredo Marques, diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e com a intervenção de António Henriques Gaspar, presidente do Supremo Tribunal de Justiça. Participaram também na sessão a Procuradora Geral da República, Joana Marques Vidal, e o bastonário da Ordem dos Advogados, Guilherme Figueiredo, entre muitos outros convidados.

Comemorações decorrem até julho

Recorde-se que as comemorações do centenário do Tribunal da Relação de Coimbra começaram a 20 de março e prolongam-se até julho, integrando iniciativas diversas que apostam numa maior aproximação à cidade, ao abrirem o Palácio da Justiça à comunidade.

O passeio todo-o-terreno “Na rota do Infante D. Pedro e do Ducado de Coimbra” (26 de maio); o Encontro Anual dos Tribunais Superiores (16 de junho); um torneio de futsal que vai envolver magistrados, advogados, funcionários dos tribunais e solicitadores (23 e 24 de junho); e o concerto do centenário (1 de julho) são alguns dos eventos que se destacam do programa. Este concerto vai ser protagonizado pela Orquestra Clássica de Coimbra e vai realizar-se nos jardins do Palácio, que estará de portas abertas para todos quantos queiram desfrutar deste espetáculo musical que é oferecido à cidade.