11 municípios unem-se para melhorar serviço de água

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Os municípios de Alvaiázere, Ansião, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Góis, Lousã, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penacova, Penela e Vila Nova de Poiares estão a desenvolver estudos para a constituição de uma Empresa Intermunicipal de Água, Saneamento de Águas Residuais e de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos.

Estes 11 municípios já aprovaram em reunião de Câmara e Assembleia Municipal a intenção de constituição da Empresa Intermunicipal, com vista à melhoria do serviço prestado aos seus munícipes.

Defendem que a sustentabilidade técnica e económico-financeira dos serviços de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais é uma prioridade para as regiões de Leiria e Coimbra. Consideram, contudo, como explicam em nota divulgada, que “a gestão dos serviços de água, saneamento e resíduos urbanos através dos municípios apresenta fortes dificuldades, com limitados recursos humanos, técnicos, tecnológicos e financeiros”.

Os padrões de nível de serviço atualmente exigidos dificilmente se conseguem atingir dada a pequena dimensão dos municípios envolvidos”, referem, acrescentando que “a situação atual aconselha a uma mudança no modelo de gestão capaz de gerar eficiência e sustentabilidade económica e financeira”.

Para tal, entendem que “é necessária uma dimensão mínima, capaz de dar resposta aos desafios atuais”, o que poderá concretizar-se “através da agregação dos serviços de vários municípios vizinhos, numa única entidade profissional e geradora de escala e exclusivamente dedicada aos serviços de água, saneamento e resíduos urbanos”.

É nesse contexto que surge, então, a intenção de constituírem uma Empresa Intermunicipal de Água, Saneamento de Águas Residuais e de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos que congregue todos estes municípios, estando a desenvolver estudos nesse sentido.

O modelo institucional a adotar será o de uma sociedade de capitais exclusivamente municipais (Empresa Intermunicipal).

Atualmente, as Comunidades Intermunicipais da Região de Coimbra e Leiria estão a preparar a documentação legalmente exigível para a submissão do pedido de criação da Empresa Intermunicipal à ERSAR e ao Tribunal de Contas, bem como a restante documentação exigida para a submissão de candidaturas ao POSEUR e formalização da escritura pública.

Para dar a conhecer este projeto e esclarecer dúvidas, estes municípios, em conjunto com a ERSAR e a Secretaria de Estado do Ambiente, efetuaram esta semana três sessões de esclarecimento aos deputados das 11 Assembleias Municipais.