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| Dia Mundial da Água 2009: recursos hídricos transfronteiriços |
Celebrado a 22 de março, o Dia Mundial da Água tem este ano como tema os recursos hídricos transfronteiriços. A escolha do tema pretende enfatizar as questões relacionadas com as águas compartilhadas entre as nações, bem como a importância dos desafios mundiais de compartilhar a água e oportunidades.
A Assembleia Geral das Nações Unidas adotou, em 22 de dezembro de 1993, a resolução A/RES/47/193 para que o dia 22 de março de cada ano fosse declarado Dia Mundial da Água, a celebrar-se a partir daquele ano, em conformidade com as recomendações da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento contidas no Capítulo 18 (Recursos de Água Doce) da Agenda 21.Diferentes Estados foram então convidados a consagrar este dia, num contexto nacional, através da organização de atividades concretas como o fomento da consciência pública, e através da produção e difusão de documentos e organização de conferências, mesas redondas, seminários e exposições relacionadas com a conservação e desenvolvimento dos recursos hídricos, assim como com a prática das recomendações da Agenda 21.O Dia Mundial da Água tem este ano como tema os recursos hídricos transfronteiriços. A escolha do tema pretende enfatizar as questões relacionadas com as águas compartilhadas entre as nações, bem como a importância dos desafios mundiais de compartilhar a água e oportunidades.As 263 bacias e lagos transfronteiriços que existem no mundo estendem-se através do território de 145 países e cobrem quase metade da superfície terrestre. Por outro lado, grandes depósitos de água doce transitam em silêncio por baixo das fronteiras em aquíferos subterrâneos.Apesar de haver água doce suficiente para as necessidades de todos, a verdade é que os recursos hídricos não estão distribuídos equitativamente e, com frequência, não são geridos de forma adequada. Daí que, atualmente, muitos países enfrentem problemas de escassez de água.Em algumas zonas do mundo, a disponibilidade de água doce de boa qualidade reduziu significativamente devido à contaminação produzida por descargas geradas pelo próprio homem, a indústria e a agricultura.Desde 1900, perderem-se já metade dos recursos de água doce mundiais, facto a que também não são alheias as alterações climáticas.A este propósito, está a decorrer até domingo em Istambul (Turquia) o 5.º Fórum Mundial da Água, sob o tema “Bridging Divides for Water” (Unindo as Divisões da Água), uma iniciativa do Conselho Mundial da Água que se realiza de três em três anos desde 1997. É o maior evento internacional sobre a gestão da água e assume-se como um fórum de participação e diálogo entre os múltiplos intervenientes no setor da água no mundo, que procura influenciar o processo de tomada de decisão ao nível das políticas globais para o setor, no sentido de um desenvolvimento sustentável do planeta.Da reunião resultarão propostas que visam influenciar as políticas globais para o setor no sentido de um desenvolvimento sustentável do planeta. O processo regional do Fórum envolve a edição de cinco documentos regionais, um por cada região do Globo. A coordenação da elaboração do documento relativo à Europa é da responsabilidade da European Water Partnership e o processo político do Fórum culminará com a assinatura da Declaração Ministerial.Portugal está também representado no Fórum com um pavilhão onde é debatido um tema por dia sob o tema geral “Superando a escassez de água, rumo à sustentabilidade” e cuja atividade pode ser acompanhada no blogue http://portugalnoforum.wordpress.com. A escolha do tema justifica-se claramente numa época em que Portugal, juntamente com outros países da União Europeia, tem vindo a evidenciar a necessidade de que o problema da escassez de água seja enquadrado numa política europeia, tal como a que existe para as cheias, deixando de estar sujeito a intervenções pontuais.De facto, embora tradicionalmente os problemas associados à escassez da água e às secas fossem considerados dos países do Sul da Europa, nos últimos dois anos temos vindo a assistir a uma crescente consciencialização da sua gravidade em muito países do norte e do centro da Europa. No Reino Unido, pelo segundo ano consecutivo, foram impostas restrições a quase três milhões e meio de consumidores. Na Itália e na Grécia viveram-se, em 2007, situações críticas de seca em várias bacias hidrográficas. Previsões recentes apontam para que a escassez de água afete 17 por cento do território europeu e pelo menos 11 por cento da população da União Europeia. Está ainda fresca na nossa memória, a seca de 2005 em Portugal, uma das piores secas de sempre, com prejuízos equivalentes a 1 por cento do PIB nacional.Assim, o tema “Superando a escassez de água, rumo à sustentabilidade” permite dar visibilidade não só aos problemas de seca e escassez que Portugal enfrenta, cada vez com maior frequência mas, principalmente, à integração de políticas e de ações em curso no país direcionadas para uma gestão dos recursos hídricos cada vez mais sustentável e orientada para ultrapassar os desafios que se colocam num quadro de mudanças à escala global.Na realidade, a situação geográfica de Portugal, entre o Atlântico e o Mediterrâneo, coloca o país numa posição privilegiada no contexto europeu no que se refere à prossecução das abordagens e iniciativas para lidar com os novos paradigmas da gestão da água.LEGENDASMetade dos recursos de água doce a nível mundial perderam-se desde o início do século XXAs 263 bacias e lagos transfronteiriços que existem no mundo estendem-se através do território de 145 países. |



